O que os especialista dizem sobre ICMS na conta de energia elétrica

Desde que começou se falar de restituição do ICMS da conta de luz, o assunto se tornou discutido por vários especialistas, e suas opiniões podem te ajudar a ver que você tem direito a recorrer e ter de volta o valor pago indevidamente, saiba agora u pouco mais sobre seus direitos analisando as opiniões sobre o que os especialistas dizem sobre ICMS na conta de energia elétrica.

A grande maioria dos advogados concordam que o Brasil arrecada um valor muito mais alto que deviria com o ICMS nas contas de luz, segundo eles essa cobrança deixam a conta luz 35% mais cara. Segundo os especialistas, cada consumidor pode recorrer na justiça para receber de volta o valor desse imposto pago nos últimos 5 anos.

E o consumidor tem levado a vantagem onde até mesmo o Superior Tribunal Judicial tem decidido favoravelmente nesses casos. Mas lembramos que cada consumidor tem o dever de correr atrás de seus direitos, pois nenhuma empresa de energia elétrica tem procurado devolver os valores indevidos de sua própria inciativa.

Por que a cobrança do ICMS se torna indevida para o consumidor final? Os especialistas explicam que o estado não lança o valor do ICMS somente da energia consumida pelo consumidor final, mas também esse imposto é cobrado dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUsd) desta forma o valor é sobre o valor total da conta.

Segundo os especialistas para você entender de modo simples a cobrança do ICMS na fase de distribuição de energia pelo TUsd, se refere a manutenção das instalações elétricas até a energia chegar à sua unidade consumidora, o valor desse imposto é cobrado sobre o valor total do seu consumo, gerando uma cobrança abusiva.

Os advogados defendem que o imposto devem ser cobrado do consumidor apenas pela quantidade de energia que consome e não sobre o sistema inteiro de integra de energia, isso é comparado à você ir ao restaurante e sobre o valor da comida você paga o INSS de todos funcionários que preparou a comida.